O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) declarou que, em razão da pandemia de coronavírus no estado, no mês de março foram concedidas 1.878 decisões de liberdade provisória para presos. O número equivale a 4,47% de um total de 42 mil pessoas encarceradas no RS.

Segundo a Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vanderlei Teresinha, a solicitação foi realizada através do Ministério Público e objetiva manter a saúde dos presos que compunham os grupos de risco do coronavírus. A Corregedoria afirmou que tal decisão segue orientações do Conselho Nacional de Justiça, o qual aconselha tribunais e magistrados aderirem métodos preventivos à propagação da doença.

Segundo Vanderlei, os presos que foram liberados já haviam cumprido penas com regimes aberto e semiaberto, destacando que muitos deles já tinham sido postos em prisão domiciliar, com direito a trabalho convívio em sociedade.

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