Prefeitura de Formigueiro publica dois novos decretos relacionados ao coronavírus

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Após reuniões do comitê de crise do município, a Prefeitura de Formigueiro publicou no fim da tarde desta quarta-feira, 03, dois novos decretos relacionados a pandemia de coronavírus.

O primeiro deles, de nº 4.609/2020, cancela o turno único de trabalho nas repartições públicas a partir da próxima segunda-feira, 08. Assim, o Executivo retorna às atividades e horários normais de funcionamento.

Já o decreto nº 4.610/2020 reitera o estado de calamidade pública e estabelece medidas de prevenção. O uso de máscara segue sendo obrigatório pelos cidadãos, principalmente quando estiverem em repartições públicas, estabelecimentos comerciais e/ou filas aguardando o seu atendimento.

O documento autoriza o funcionamento do comércio local, desde que com medidas indispensáveis a promoção e à preservação da saúde pública e em conformidade com a Portaria SES nº 270/2020, de 16 de abril de 2020.

Também permite a abertura de academias, com limite do número de pessoas dentro do estabelecimento em 25% da capacidade total, respeitando o distanciamento mínimo de quatro metros.

Restaurantes, lanchonetes e padarias podem reabrir, seguindo determinações gerais e especificas. Por meio de agendamento com atendimento individualizado por ambiente, fica permitida a abertura de serviços de higiene pessoal, como cabeleireiros, barbeiros e salão de beleza.

Cultos religiosos com o limite máximo de 30 pessoas estão permitidos, e que este não ultrapasse 25% da capacidade de ocupação do local, devendo adotar as providências necessárias para garantir um distanciamento interpessoal de no mínimo dois metros.

Os demais serviços, como eventos em ambientes fechados, serviços de hotelaria, casas noturnas, pubs e bares somente podem desenvolver suas atividades mediante liberação do Estado, se houver, de acordo com a bandeira de classificação de risco aplicável a região. Atualmente Formigueiro está na bandeira laranja.

Ambos os decretos poderão ser reavaliados a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município e orientação do comitê de crise e prevenção ao contágio pela Covid-19.

Clique aqui para acessar o decreto nº 4.609/2020

Clique aqui para acessar o decreto nº 4.610/2020

 

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