Câmara de Formigueiro estabelece procedimentos preventivos relacionados a Covid-19

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Preocupados com o agravamento da situação epidemiológica da pandemia de coronavírus, os membros da Mesa Diretora da Câmara de Formigueiro, nesta sexta-feira, 26, editaram a resolução de mesa de nº 05/2021 que estabelece procedimentos preventivos relacionados a Covid-19.

Desta forma, ficam suspensas, por prazo indeterminado, as atividades legislativas da Câmara, compreendendo sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas, homenagens, bem como quaisquer reuniões que envolvam matéria de competência do legislativo.

O presidente, diante de solicitação do prefeito ou por interesse institucional, poderá convocar sessões plenárias extraordinárias e reuniões extraordinárias de comissões permanentes para deliberação de matérias urgentes.

Também não haverá expediente externo, sendo desempenhadas apenas atividades internas, por meio de escala a ser definida, em conformidade com o Decreto Estadual que limita em 25% o número de trabalhadores da Administração Pública. O horário permanece em turno único, das 7h30min às 13h30min.

A resolução ainda instituí um Comitê Permanente de Crise, formado pelos integrantes da Mesa Diretora e Lideranças, para avaliar a evolução dos fatos e propor as medidas que forem necessárias frente ao impacto da Covid-19.

As medidas entram na data da publicação, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo, conforme o quadro epidemiológico do vírus.

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